Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Portal Gov Br
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Portal Gov BrPortal Gov Br
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Educação Básica

Atualizar cadastro de conselheiros e nutricionistas junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

18 de março de 2024
Compartilhar

Educação e Pesquisa
Gestão Educacional > Educação Básica


Avaliações: 77% (26)
Última Modificação: 18/03/2024

Contents
Educação e Pesquisa Gestão Educacional > Educação BásicaO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Atualizar cadastro de nutricionistasCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA2.Cadastrar os conselheiros de alimentação escolar – Renovação do mandato do CAECANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA3.Atualizar composição do CAE – Substituição de conselheiros de alimentação escolarCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

Realizar a atualização de cadastro de conselheiros de alimentação escolar e nutricionistas vinculados ao PNAE.

Quem pode utilizar este serviço?

Gestores de educação, secretários de educação, conselheiros de alimentação escolar e nutricionistas.

Etapas para a realização deste serviço

1.Atualizar cadastro de nutricionistas

O gestor responsável pelo programa preenche os primeiros dados do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC) e o profissional cadastrado faz a validação. Em seguida, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) gera relatório e o Conselho Federal de Nutricionistas faz a análise.

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: web
  • Descrição: Acesse o [SIMEC](http://simec.mec.gov.br/login.php “SIMEC”).
DOCUMENTAÇÃO
    CUSTOS
      TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

      2.Cadastrar os conselheiros de alimentação escolar – Renovação do mandato do CAE

      Ao renovar o mandato, a Entidade Executora deve providenciar o cadastramento dos novos conselheiros no sistema CAE Virtual. As cópias de toda documentação referente ao processo de renovação de mandato do CAE deverá ser encaminha ao FNDE após cadastramento do novo mandato no sistema CAE Virtual, via Protocolo Digital.

      CANAIS DE PRESTAÇÃO
      • Tipo: web
      • Descrição: Acesso ao sistema para cadastramento: [https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/sistemas/cae-virtual](https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/sistemas/cae-virtual “https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/sistemas/cae-virtual”)
      DOCUMENTAÇÃO
        CUSTOS
          TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

          3.Atualizar composição do CAE – Substituição de conselheiros de alimentação escolar

          No momento do desligamento de algum conselheiro do CAE, o mesmo deverá ser substituído e toda a documentação pertinente a este processo deverá ser encaminhada ao FNDE, via Protocolo Digital, para atualização do sistema de cadastramento de conselheiros de alimentação escolar.

          CANAIS DE PRESTAÇÃO
          • Tipo: web
          • Descrição: Envio da Documentação: [https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-fnde](https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-fnde “https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-fnde”)
          DOCUMENTAÇÃO
            CUSTOS
              TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

              Outras Informações

              Quanto tempo leva?

              Informações adicionais ao tempo estimado

              Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

              Este serviço é gratuito para o cidadão.

              Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

              Este é um serviço do(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/253

              Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

              O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

              Urbanidade;
              Respeito;
              Acessibilidade;
              Cortesia;
              Presunção da boa-fé do usuário;
              Igualdade;
              Eficiência;
              Segurança; e
              Ética

              Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

              O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

              Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

              Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.

              Compartilhar este artigo
              Facebook Twitter Email Copy Link Print
              Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
              Love0
              Angry0
              Wink0
              Happy0
              Dead0

              Você pode gostar também

              Consultar elegibilidade para o programa Pé-de-Meia

              2 de abril de 2024

              Obter financiamento para instalação de água e esgotamento sanitário nas escolas do campo – PDDE Água

              18 de março de 2024

              Obter financiamento para pequenas obras, reparos e mobília para escolas do campo

              18 de março de 2024

              Obter apoio financeiro para instalação de internet banda larga na escola pública

              18 de março de 2024

              Solicitar aquisição e distribuição de materiais didáticos para modalidades especializadas da educação

              18 de março de 2024

              Solicitar o monitoramento da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de educação

              18 de março de 2024
              Portal Gov BrPortal Gov Br