Educação Básica

Cadastrar/atualizar Unidades Executoras Próprias (UEx) ou confirmar Termo de Adesão no Sistema PDDEweb, para participação no PDDE.

Educação e Pesquisa
Gestão Educacional > Educação Básica


Avaliações: 42% (338)
Última Modificação: 18/03/2024

Contents
Educação e Pesquisa Gestão Educacional > Educação BásicaO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Acessar o sistema PDDEwebCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA2.Realizar login e senha – Cidadão/EntidadeCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA3.Delimitar perfilCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA4.Confirmar Adesão (atualização cadastral)CANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

Realizar o cadastro ou a atualização cadastral das Unidades Executoras Próprias (UEx) representativas de escolas públicas da rede municipal, estadual ou distrital, bem como a confirmação do Termo de Adesão, no caso das Entidades Executoras (EEx) – prefeituras e secretarias de Estado de Educação.O cadastro de novas entidades é condição para participação no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Para que as entidades estejam aptas a receber os recursos financeiros do Programa é necessário que o mandato do representante legal (dirigente) esteja dentro do prazo de vigência.

Quem pode utilizar este serviço?

Este serviço pode ser utilizado pelas UEx, EEx e entidades privadas sem fins lucrativos – Entidades Mantenedoras (EM) representativas de escolas de educação especial.

Etapas para a realização deste serviço

1.Acessar o sistema PDDEweb

Acessar o sistema PDDEweb por meio do site do FNDE

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: web
  • Descrição: Acesse o link [: PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola:: (fnde.gov.br)](https://www.fnde.gov.br/pdde/brasilcidadao.do?operation=login)
DOCUMENTAÇÃO
    CUSTOS
      TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

      2.Realizar login e senha – Cidadão/Entidade

      O cidadão/entidade já cadastrados, deverão acessar o sistema PDDE, informando seu CPF e senha de acesso, na opção “Login” para acesso ao sistema.

      Caso o cidadão/entidade não possua senha ou esteja vencida, na opção “Clique aqui” disponível na tela principal do sistema.

      CANAIS DE PRESTAÇÃO
      • Tipo: web
      • Descrição: [Acesse o site](https://www.fnde.gov.br/pdde/)
      DOCUMENTAÇÃO
        CUSTOS
          TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

          3.Delimitar perfil

          Dentro da opção de solicitação de senha, é necessário delimitar o perfil, ou seja, a senha poderá ser de escola pública, de prefeitura, SEDUC (Secretaria Estadual de Educação) ou de Entidade Privada (escolas privadas de educação especial).

          CANAIS DE PRESTAÇÃO
          • Tipo: web
          • Descrição: [Acesse o site](https://www.fnde.gov.br/pdde/)
          DOCUMENTAÇÃO
            CUSTOS
              TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

              4.Confirmar Adesão (atualização cadastral)

              Preencher os quatros blocos disponíveis no sistema correspondente ao cadastro de UEx ou confirmar a adesão, no caso de EEx, no chamado “Termo de Adesão”. Ao salvar as informações incluídas, no botão “Salvar”, disponível no último bloco, a atualização cadastral será considerada realizada.

              CANAIS DE PRESTAÇÃO
              • Tipo: web
              • Descrição: [Acesse o site](https://www.fnde.gov.br/pdde/)
              DOCUMENTAÇÃO
                CUSTOS
                  TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

                  Outras Informações

                  Quanto tempo leva?

                  Informações adicionais ao tempo estimado

                  Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

                  Este serviço é gratuito para o cidadão.

                  Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

                  Este é um serviço do(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/253

                  Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

                  O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

                  Urbanidade;
                  Respeito;
                  Acessibilidade;
                  Cortesia;
                  Presunção da boa-fé do usuário;
                  Igualdade;
                  Eficiência;
                  Segurança; e
                  Ética

                  Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

                  O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

                  Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

                  Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.

                  Compartilhar este artigo