Saúde e Vigilância Sanitária
Pesquisa, Formação e Capacitação > Pesquisas e Ensaios
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Última Modificação: 18/03/2024
O que é
Foto: Pesquisas científicas ajudam profissionais da Funasa a desenvolver tecnologias alternativas.Crédito: Arquivo/Funasa.
Quem pode utilizar este serviço?
Etapas para a realização deste serviço
1.Conhecer critérios de seleção para proponentes
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publica ato administrativo (Portaria, Edital de Chamamento Público, divulgação de carta-consulta, etc.) com o objetivo de dar publicidade aos critérios de seleção ou de simples cadastro para proponentes que desejarem obter recursos federais consignados na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a ação. Estes devem ficar atentos aos canais de comunicação para tomar conhecimento das regras e prazos estabelecidos, bem como cadastrar projeto de solicitação de apoio.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web-consultar
- Descrição: [http://www.funasa.gov.br](http://www.funasa.gov.br/)
DOCUMENTAÇÃO
- Ato administrativo publicado no Diário Oficial da União (DOU) e divulgado nos canais de comunicação (site institucional e perfil do órgão nas redes sociais).
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
2.Cadastrar proposta para solicitação de apoio
A instituição deve cadastrar proposta na Plataforma Mais Brasil. O projeto deve abranger os investimentos necessários para que as ações de estudos e pesquisas funcionem como um todo, em conformidade com o normativo vigente. A proposta será objeto de análise pela área técnica da Funasa quanto à adequação e a coerência de seus objetivos ao programa institucional, associado à disponibilidade orçamentária.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web-inscrever-se
- Descrição: [https://portal.plataformamaisbrasil.gov.br/](https://portal.plataformamaisbrasil.gov.br/maisbrasil-portal-frontend/home)
DOCUMENTAÇÃO
- Formulário para Inscrição da Projeto de Pesquisa;
- Modelo de Termo de Compromisso;
- Formulário para Interposição de Recurso;
- Documentação pessoal do Reitor (ID, CPF, Termo de Posse, Publicação da portaria de nomeação);
- Estatuto da instituição; e
- Todas as documentações devem vir assinadas pela autoridade máxima da instituição e pelo coordenador da pesquisa, quando couber.
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
3.Celebrar instrumento de repasse
Após a aprovação da Proposta/Plano de Trabalho pela área técnica, a Funasa deve gerar um número de Convênio, Termo de Execução Descentralizada (TED) ou contrato de repasse, conforme o caso, na Plataforma Mais Brasil e instruir processo administrativo, com Número Único de Protocolo (NUP), além de realizar a geração da Unidade Gestora de Transferência Voluntária – UGTV, do empenho, a abertura da conta bancária, o registro da TV-SIAFI, o registro da assinatura e a publicação do instrumento.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web-acompanhar
- Descrição:
DOCUMENTAÇÃO
- A relação de documentos necessários encontra-se disponível para consulta nas páginas eletrônicas:
, e
.
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
4.Receber repasse conforme execução e prestação de contas do instrumento celebrado
A execução de ações do projeto será objeto de acompanhamento pela área técnica de Engenharia ou Saúde Ambiental de uma Superintendência Estadual (Presidência, no caso do DF). Os recursos serão liberados após aprovação do início das ações/serviços e a cada fase de entregas parciais, conforme plano de trabalho. O convenente deverá apresentar informações/documentações sempre que for necessário e técnicos da área administrativa da Funasa acompanharão a execução financeira do instrumento de repasse.
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Tipo: web-consultar
- Descrição:
DOCUMENTAÇÃO
- Outros documentos, conforme informações disponíveis na página eletrônica .
CUSTOS
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
Outras Informações
Quanto tempo leva?
Informações adicionais ao tempo estimado
Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação
Este serviço é gratuito para o cidadão.