Apoio e registro de ações

Obter apoio técnico laboratorial para monitoramento da qualidade da água para consumo humano

Saúde e Vigilância Sanitária
Prevenção > Apoio e registro de ações


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Última Modificação: 18/03/2024

Contents
Saúde e Vigilância Sanitária Prevenção > Apoio e registro de açõesO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Formalizar solicitação de apoio à FunasaCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA2.Planejar as ações de apoioCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA3.Realizar as ações de apoioCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

Apoio técnico para o monitoramento da qualidade da água para consumo humano, a fim de garantir que a água produzida e distribuída atenda aos padrões da Portaria de Potabilidade vigente. Inclui a realização de coleta e análise de amostras de água para apoio tanto das ações de vigilância quanto das ações de controle de qualidade da água para consumo humano.

Foto: Laboratório de Controle da Qualidade da Água da Funasa no estado no Maranhão (MA).![Laboratório de Controle da Qualidade da Água da Funasa no estado no Maranhão (MA)](https://repositorio.funasa.gov.br/bitstream/handle/123456789/658/laboratorioCQA-Suest-MA-Funasa.JPG)Crédito: Arquivo/Funasa.

Quem pode utilizar este serviço?

Estados, Distrito Federal e municípios (pessoas jurídicas de direito público) responsáveis por Sistemas (SAA) ou Soluções Alternativas Coletivas (SAC) de abastecimento de água para consumo humano.

Etapas para a realização deste serviço

1.Formalizar solicitação de apoio à Funasa

A formalização deve ser feita pelo gestor municipal, distrital ou estadual, via ofício, a ser protocolado como pedido de apoio junto à Funasa.

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: e-mail
  • Descrição: O proponente pode enviar ofício de solicitação para uma das unidades da Funasa, por meio dos endereços de correio eletrônico constantes na página eletrônica 
DOCUMENTAÇÃO
  • Ofício de solicitação de apoio.
CUSTOS
    TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

    2.Planejar as ações de apoio

    Após a análise e aprovação para atendimento da demanda, conforme disponibilidade técnica e financeira, a Superintendência Estadual da Funasa (Suest) competente, de acordo com a área do pleito, deve reunir-se com o proponente e elaborar um Plano de Ação para execução das atividades, por meio da Seção de Segurança e Qualidade da Água para Consumo Humano (Saqua) do Serviço de Saúde Ambiental (Sesam) da Suest, com vistas realizar as atividades necessárias à coleta e análise de amostras da água.

    CANAIS DE PRESTAÇÃO
    • Tipo: presencial
    • Descrição: O solicitante deve reunir-se com a Saqua/Sesam da Superintendência Estadual da Funasa em local a combinar ou em uma unidade descentralizada da Fundação, de acordo com a área da demanda, nos endereços constantes na página eletrônica 
    DOCUMENTAÇÃO
    • Diagnóstico situacional;
    • Levantamento de custos operacionais;
    • Plano de Amostragem; e
    • Plano de Ação para execução das atividades.
    CUSTOS
      TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

      3.Realizar as ações de apoio

      O serviço pode ser prestado in loco, por meio de uma Unidade Móvel para o Controle da Qualidade da Água (UMCQA) ou no laboratório da Superintendência Estadual da Funasa, para onde deve ser enviada uma amostra da água para análise laboratorial. No caso in loco, a UMCQA funcionará como laboratório de campo.

      CANAIS DE PRESTAÇÃO
      • Tipo: presencial
      • Descrição: A Funasa envia uma Unidade Móvel de Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano (UMCQA).
      DOCUMENTAÇÃO
      • Laudos de Qualidade da Água; e
      • Relatório final das atividades desenvolvidas.
      CUSTOS
        TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

        Outras Informações

        Quanto tempo leva?

        Informações adicionais ao tempo estimado

        Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

        Este serviço é gratuito para o cidadão.

        Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

        Este é um serviço do(a) Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/2207

        Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

        O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na Lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: Urbanidade; Respeito; Acessibilidade; Cortesia; Presunção da boa-fé do usuário; Igualdade; Eficiência; Segurança e Ética.

        Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

        O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

        Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

        Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.

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