Valores Mobiliários

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ETF
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Última Modificação: 18/03/2024

Contents
Finanças, Impostos e Gestão Pública Sistema Financeiro e Mercado > Valores MobiliáriosO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Realizar solicitaçãoCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA2.Receber respostaCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

Analisar os pedidos de registro de funcionamento de Fundos de Índice (ETFs), nos termos do disposto da Instrução CVM nº 359/02 (“ICVM 359”)

Quem pode utilizar este serviço?

Administradores Fiduciários de fundos de investimento credenciados na CVM, nos termos da Instrução CVM nº 558/15 (“ICVM 558”)

Etapas para a realização deste serviço

1.Realizar solicitação

Enviar o requerimento e a documentação necessária.

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: web
  • Descrição: [Solicitar ](http://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=4333)
DOCUMENTAÇÃO
  • CNPJ do Fundo; Ato de constituição do Fundo; Regulamento do Fundo; “De acordo” de bolsa de valores, ou entidade de mercado de balcão organizado, sobre a viabilidade da implantação da metodologia de cálculo do Índice; declaração de não objeção à constituição do fundo pela instituição responsável pelo cálculo do índice.
CUSTOS
    TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

    2.Receber resposta

    Análise do pedido e documentação enviados e manifestação (deferimento ou indeferimento) da Superintendência de Relaçóes com Investidores Institucionais (SIN) da CVM.

    CANAIS DE PRESTAÇÃO
    • Tipo: web
    • Descrição: Será disponibilizado o acompanhamento online do processo de registro.
    DOCUMENTAÇÃO
      CUSTOS
        TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

        100 dias-corridos

        Outras Informações

        Quanto tempo leva?

        Informações adicionais ao tempo estimado

        Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

        Este serviço é gratuito para o cidadão.

        Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

        Este é um serviço do(a) Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/478

        Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

        O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

        Urbanidade;
        Respeito;
        Acessibilidade;
        Cortesia;
        Presunção da boa-fé do usuário;
        Igualdade;
        Eficiência;
        Segurança; e
        Ética

        Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

        O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

        Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

        Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.

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