Sistemas e Bases de Dados

Realizar o registro de investimento estrangeiro no mercado financeiro e de capitais brasileiro, no sistema registro declaratório eletrônico

Finanças, Impostos e Gestão Pública
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RDE – Portfólio
Avaliações: 81% (16)
Última Modificação: 18/03/2024

Contents
Finanças, Impostos e Gestão Pública Sistema Financeiro e Mercado > Sistemas e Bases de DadosO que éQuem pode utilizar este serviço?Etapas para a realização deste serviço1.Credenciar no SisbacenCANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA2.Incluir registro no RDECANAIS DE PRESTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCUSTOSTEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPAOutras InformaçõesQuanto tempo leva?Informações adicionais ao tempo estimadoPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

O que é

O Registro Declaratório Eletrônico (RDE) abrange os sistemas do BC para registro de capitais estrangeiros no País. O módulo RDE-Portfólio (Investimento Estrangeiro em Portfólio) permite o registro de investimentos estrangeiros nos mercados financeiro e de capitais, fundos de investimento e DRs (Depositary Receipts).

Consulte [aqui](https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/rde/manuais_RDE/Manual%20RDE-Portfolio.pdf) o manual.

 

Acesso de pessoas físicas: nível prata ou ouro pela Conta govbr ou com acesso pelo Registrato/Sisbacen. 

Acesso de pessoas jurídicas: certificado digital pela Conta govbr ou login Registrato/Sisbacen de CNPJ. 

Atenção! Novos cadastros e reabilitação de senhas no Registrato estão suspensos. Se você já possui login Registrato, poderá acessar o sistema. A partir de 1º de fevereiro de 2023, o acesso ao sistema Registrato será feito exclusivamente pela[ Conta Gov.br](https://www.gov.br/pt-br) (nível prata ou ouro). Dessa forma, os cidadãos já podem se preparar fazendo seus cadastros para acessá-la.

Quem pode utilizar este serviço?

Instituições financeiras, em nome do investidor não residente.

Etapas para a realização deste serviço

1.Credenciar no Sisbacen

Os usuários do RDE-Portfólio deverão possuir o Perfil SRDE0403 – Instituição Financeira atribuído ao seu login do Sisbacen para poder utilizar adequadamente o sistema, permitindo a criação, alteração e consulta de registros de RDE-Portfólio. O máster da instituição financeira credencia o máster da dependência que, por sua vez, libera o perfil para o usuário final.

CANAIS DE PRESTAÇÃO
  • Tipo: web
  • Descrição: Acesse o [Registrato](https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato).
DOCUMENTAÇÃO
  • Acesso para pessoas físicas: nível prata ou ouro pela Conta govbr ou login Registrato.

    Acesso para empresas: certificado digital vinculado a Conta govbr ou login Registrato de CNPJ.

    Atenção! Novos cadastros e reabilitação de senhas no Registrato estão suspensos. Se você já possui login Registrato, poderá acessar o sistema. A partir de 01/02/2023, o acesso ao sistema Registrato será exclusivo pela Conta govbr. Dessa forma, os cidadãos já podem fazer seus cadastros para acessá-la.

CUSTOS
    TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

    2.Incluir registro no RDE

    Inclua novo registro RDE-Portfólio, conforme orientações do [manual](https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/Documents/manuais_RDE/Manual-RDE-Portfolio.pdf).

    CANAIS DE PRESTAÇÃO
    • Tipo: web
    • Descrição: Acesse o [Sistema](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/registrocapitaisestrangeiros).
    DOCUMENTAÇÃO
    • Acesso para pessoas físicas: nível prata ou ouro pela Conta govbr ou login Registrato.

      Acesso para empresas: certificado digital vinculado a Conta govbr ou login Registrato de CNPJ.

      Atenção! Novos cadastros e reabilitação de senhas no Registrato estão suspensos. Se você já possui login Registrato, poderá acessar o sistema. A partir de 01/02/2023, o acesso ao sistema Registrato será exclusivo pela Conta govbr. Dessa forma, os cidadãos já podem fazer seus cadastros para acessá-la.

    CUSTOS
      TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

      Outras Informações

      Quanto tempo leva?

      Informações adicionais ao tempo estimado

      Caso o serviço esteja fora de ar, o cidadão poderá contatar diretamente a área para saber sobre as etapas de sua solicitação

      Este serviço é gratuito para o cidadão.

      Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

      Este é um serviço do(a) Banco Central do Brasil (BCB). Em caso de duvidas, reclamações ou sugestões, favor, contactá-lo: http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/89

      Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

      O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

      Urbanidade;
      Respeito;
      Acessibilidade;
      Cortesia;
      Presunção da boa-fé do usuário;
      Igualdade;
      Eficiência;
      Segurança; e
      Ética.

      Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

      O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

      Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

      Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei n°10.048/00.

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